Mesmo
tendo diminuído a concentração da renda no Brasil nos últimos dez
anos, mas efetivamente a diferença entre ricos e pobres ainda é
muito grande, é necessário avançar muito para chegar ao nível dos
países desenvolvidos, afinal nós já somos a 6ª economia do mundo
e precisamos pensar como um país rico, o bolo já cresceu e precisa
ser mais bem dividido. Segundo o estudo do IBGE os 20% mais ricos
ficaram com 57,7% do total da renda em 2011, enquanto isso, os 40%
mais pobres ficaram com apenas 11% da riqueza nacional.
Outro dado ajuda também a entender o tamanho da concentração da
renda, enquanto 1% das famílias mais ricas consome 15% da renda
gerada no país, mais de 85 milhões de pessoas, consomem apenas 12%.
Isso significa que quase a metade da população consome apenas 12%
da renda gerada.
Estudos
também apontam que apenas 5.000 famílias extensas que detêm 45% da
renda e da riqueza nacional. São elas, que através dos bancos,
emprestam dinheiro ao governo, e receberam no ano de 2011 110 bilhões
de reais em juros do governo. Enquanto isso, para os projetos sociais
(Bolsa Família e outros) são destinados apenas cerca de 50 bilhões.
Por isso, quando o governo baixa os juros tem sempre gente na mídia
apresentando índice de inflação e aumento de preço de algum
produto para o aumento da taxa de juros. Chegam até o cúmulo de
insinuar que a que o culpado pelo aumento da inflação é o pobre e
que o aumento da sua renda está aumentando a disputa pelos produtos
nas prateleiras dos supermercados.
É bom lembrar que esta concentração tem origem na formação
e constituição política apoiada numa estrutura de poder fortemente
controlada por elites tradicionais, locais e nacionais, que pouco
mudou sua maneira de fazer política e de governar em toda a história
do Brasil. Os mandatários da terra e da indústria (o capital), do
poder, do saber e da comunicação social sempre conseguiram impedir
esta as transformações sociais, foram vários golpes de estado e
ditadura para atender somente os interesses da elite, com isso grande
porção da população fica à margem das conquistas modernas. Como
já dizia Darcy Ribeiro, nós temos uma das elites mais opulentas,
antissociais e conservadoras do mundo.
Para mudar esta realidade histórica é necessária a
utilização permanente de políticas públicas com estratégias
voltadas para redistribuição da renda. O aumento real do salário
mínimo é um fator importante. O esforço contínuo para aumento do
emprego, urbano e rural, também é um fator determinante para o
aumento da renda, pois a melhor política salarial é um baixo índice
de desemprego, nesta situação geralmente os trabalhadores conseguem
aumento real de salário. A democratização do acesso à educação,
tratando os desiguais de forma diferente juntamente com um processo
contínuo de expansão do ensino superior para todo o território
nacional. A falta de reforma agrária e a legalização fundiária
são fatores determinantes da concentração da renda no Brasil,
portanto é fundamental garantir o acesso à propriedade, urbana e
rural.
Falo
em reforma agrária porque a formação econômico-social é
decorrente do modelo colonial, baseada na produção agrário
exportador que mantém boa parte das suas características até hoje
como a produção da cana, da soja e do milho em propriedades com
grande extensão territorial e utilização de trabalho precário.
Passaram da escravidão legalizada para escravidão informal
(subemprego), os trabalhadores que construíram a riqueza do país
continuam sem absorver os frutos do desenvolvimento econômico.
Manter este contingente da população brasileira sem a posse da
terra é condená-la de forma permanente a situação de
vulnerabilidade social e a formação do exército de mão-de-obra de
reserva para atender os interesses do capitalismo.
A
legalização fundiária urbana também é urgente e necessária, os
mecanismos legais já estão colocados através da Lei do Estatuto da
Cidade. Só haverá cidadania quando este direito for garantido.
Cidadão é sujeito de direitos, inclusive a posse. No Brasil há
milhões de famílias que vivem em ocupações irregulares,
principalmente nas médias e grandes cidades. Quem vive nestas áreas
não possui endereço, fato que dificulta o acesso a um emprego ou a
um financiamento no comércio e geralmente não tem acesso a água e
ao esgoto.
Enfim, só haverá um Brasil verdadeiramente democrático quando as
estruturas do poder e do ter forem democratizadas. É necessário
criar estratégias para eliminar as estruturas que oprimem o povo
trabalhador e o exclui do processo de acumulação do saber e da
riqueza material.
