sexta-feira, 12 de outubro de 2018

MENSAGEM AOS ACADEMICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA SOBRE O SEGUNDO TURNO


POLÍTICA, CIDADANIA E SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

Gostaria de pedir, de forma respeitosa, expor a minha posição frente ao processo eleitoral do Segundo Turno. Para tanto, antes gostaria de tratar a questão política em um âmbito mais geral.

A possibilidade de todos ser cidadão foi uma conquista engendrada pela luta, não foi simplesmente um ato de bondade da elite conservadora brasileira. No seio da elite brasileira também sempre houve uma luta entre liberais e conservadores e entre o setor industrial e o setor agrário exportador.

A cidadania foi construída e reconstruída pela luta política. Não há cidadania sem a politica e nem política sem cidadania, para ser cidadão tem que estar em dia com os seus direitos políticos. A diferença entre cidadania e política é porque a política é uma palavra de origem grega e cidadania do latim.

Era muito comum ouvir, principalmente dos mais jovens, que política é coisa de idiota, ou que este assunto não lhe interessava. A ideia passada pelas elites é que política e religião não deveria ser discutido. Ora, essa era uma forma das elites afastar o povo do verdadeiro poder.

A origem das palavras politica e idiota demonstra justamente o contrário. A origem da palavra idiota vem do grego, que significava quem só pensa na sua própria vida e recusa a política. Aquele que se dedicava a cidade e a comunidade ou a sociedade era chamado de político. É justamente dessa forma que a elite (intelectual conservadora e do capital) quer que o povo se comporte, pois um povo que discute política é muito mais difícil ser enrolado e consegue distinguir melhor quem está verdadeiramente do seu lado.

Não podemos confundir partido com política, partido é apenas uma das maneiras de fazer política. Não é necessário partidarizar o debate o mais importante é politizar o conteúdo, pois isso gera consciência política. Partido você tem o direito de decidir se quer ou não fazer parte, já a política, quer você queira ou não ela vai fazer parte da sua vida, o fato de ficar neutro é um ato político que geralmente significa ficar ao lado dos poderosos.

A ausência da discussão política sempre facilitou o surgimento dos falsos líderes, dá força e vez para o fascismo o conservadorismo. É justamente neste ponto que nos encontramos na atual conjuntura política brasileira.

A velha direita conservadora, como sempre na história deste país, conseguiu reinstalar a cultura do ódio e do medo. O ódio ao PT sempre existiu, sempre fez parte das forças conservadoras deste pais, até Juscelino Kubitschek foi perseguido pelo regime militar, mas até pouco tempo atrás havia, por parte da mídia, um certo respeito republicano com a pluridade das ideias. O STF muito ajudou na construção na construção do enredo, principalmente com o papel desempenhado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa para justificar a adotação da teoria do domínio do fato, indo na contramão da legislação brasileira em relação o princípio da presunção da inocência, segundo o qual, todos são inocentes, até que se prove sua culpabilidade.

Durante os últimos oito anos, o povo foi, de forma massiva, bombardeado com um monte de informações para que o jogo ficasse embaralhado e criasse uma grande confusão na cabeça das pessoas. A ideia central foi formar uma “cortina de fumaça” para criar a possibilidade de esconder o que na realidade está em jogo, colocaram alguns bodes na sala para dificultar o diálogo. Isso ficou muito visível nas manifestações de Junho de 2013, onde a partir de então começou a construção massiva da cultura do ódio com forte financiamento externo e do grande capital nacional. O movimento Vem Pra Rua e MBL são os baluartes na construção deste enredo.

Mas o que está em jogo? Esta resposta está ao tempo todo sendo escondida pelos interesses da grande donos da mídia brasileira (Globo, Folha, Veja e outros), pois eles (principalmente a grande mídia) defendem, em primeiro lugar os seus interesses, da elite conservadora e os interesses do grande capital. Para este pessoal não há espaço para defesa do povo trabalhador contra o capital.

Está em jogo é o projeto de desenvolvimento do Brasil comandado por um agrupamento político da sociedade brasileira que, seu força advém das lutas que tem como objetivo o contraponto às políticas entreguistas, privatistas e desnacionalizantes dos anos 90 e do início deste século e atualmente implementada novamente pelo governo golpista de Temer.
Os projetos de desenvolvimento nacional ligados ao campo popular, defendem que a renda continue sendo mais bem distribuída e que incluiua milhões de pessoas a viver sob uma condição mais digna, com mais perspectiva de conseguir casa própria e ter emprego. Também defende que o Brasil dialogando com o mundo de forma mais independente e não como ator coadjuvante do elenco da Casa Branca comandada pelo Governo Norte Americano, como é no governo atual.

Do outro lado está o projeto que irá manter a política de Temer, onde o Petróleo deixará de ser uma riqueza nacional para atender as necessidades do povo brasileiro para atender os anseios do capital internacional, especialmente o norte-americano.

É na verdade um velho projeto que busca somente manter o poder da velha elite que comanda este país há 500 anos, mesmo o candidato Bolsonaro não seja um político forjado no seio da Elite, e ser um mero capitão reformado, mais foi o que sobrou para fazer o enfrentamento, principalmente pelo lado da elite conservadora e extremista. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras, por isso, estamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Sei que a imensa maioria dos colegas da sala não estavam no mercado de trabalho na época do governo neoliberal de FHC, mas seus país estavam. Na época o que mais se falava era que emprego com carteira assinada estava com os dias contados, tínhamos que criar outras formas de gerar renda e acabar com a CLT, acabar com a era Vargas. Não conseguiram em função de haver um congresso mais progressista e menos comprável pelo dinheiro. Até que veio o golpe de 2015 e conseguiram acabar com o mínimo de garantias para o povo trabalhador. A crise só se aprofundou e aumentou sensivelmente as possibilidades de um futuro mais instável.

Quem começou a se importar com os assuntos políticos nos últimos 04 anos, pela sua idade ou porque antes não se interessava, talvez tenha a impressão que o Brasil da década de 90 era uma maravilha, tudo perfeito, de forma indireta essa foi a narrativa construída a partir de Junho de 2013. Para demonstrar que isso não é verdade apresento um quadro abaixo comparativo que eu elaborei ainda no ano de 2014.




















Além da questão ligadas ao campo econômico e social o outro polo da corrida presidencial traz consigo tudo de pior que aconteceu no século passado no continente Europeu, o fascismo e a intolerância. Candidatura que negam a democracia deveria ser de pronto ser rechaçada pelos eleitores, o nosso problema não é excesso de democracia, mas sim a sua falta.

Sei que muitos colegas talvez não encontre o seu candidato adequado para votar, mas o voto ter que ser exercido com a responsabilidade do tamanho que o momento exige.

Para o povo esclarecido, ou que busca o esclarecimento, não pode haver dúvida sobre qual projeto escolher. Nesta eleição junto com a pessoa para governar você está escolhendo um projeto para o país, este projeto político também irá servir de referência para outros países. O mundo está cheio de maus exemplos, não precisamos construir mais um.

Uma das coisas que mais arregimentou forças em apoio ao candidato Bolsonaro foi a questão de liberar o posse de arma para a população ficar mais protegida. Na minha avaliação isso tornará a segurança das famílias ainda mais instável, basta observar que 70% dos crimes contras mulheres ocorrem dentro de casa por seu marido, familiar ou um amigo mais próximo. Ter uma arma e reagir é contra toda a informação passada pelas forças de segurança, sob pena de aumentar ainda mais o risco em uma situação de violência.

Sobre a questão da segurança pública traz uma construção ideológica militarista, ora se isso fosse tão simples as intervenções militares no Rio de Janeiro já teriam resolvido. Estudos apontam sobre a necessidade de um conjunto articulado de medidas para ser acopladas ao sistema de segurança. Não adianta o Brasil continuar tendo a polícia que mais mata e mais morre no mundo.

A militarização da segurança, tão somente, há tempo vem demostrando sinais de esgotamento, talvez nunca tenha funcionado como deveria e seja uma herança dos regimes de exceção que funcionaram no Brasil. Não adianta pensar somente em repressão ao crime organizado se a cada ano, por incompetência das forças de segurança, as organizações criminosas tem conseguido se armar cada vez mais. Onde estão as políticas para diminuir ou restringir o número de consumidores de drogas, a grande financiadora do crime organizado?

Tudo que falei acima pode não ser o suficiente para convencê-lo a modificar o seu voto ao candidato Bolsonaro, mas a ideia foi tratar de alguns pontos de forma global para que você acadêmico do curso de direito faça a sua reflexão. Importante ressaltar que você não está diante de uma partida de futebol, onde terminada a partida nada mudará em sua vida. Muito diferente é a escolha que você ira fazer no segundo turno desta eleição, neste caso se Bolsonaro ganhar você também irá perder, para isso, basta olhar as posições que ele sempre defendeu no congresso e as suas declarações que circulam pela imprensa. O que ele tem falado em público já é o bastante para um cidadão, de forma racional e sem a contaminação do ódio, entender que o que está sendo proposto será o caos, principalmente aquele que não vive de renda do mercado financeiro, que não é um grande latifundiário, que não é um grande industrial e que vive de forma preponderante com a renda do seu trabalho (mesmo pequeno e médio empresário). Imaginem sobre o que ele tem falado no âmbito privado, basta refletir sobre a possibilidade que ele teve de conseguir conhecer um candidato a Vice e sobre o que ele tenha falado para deixar horrorizada a extrema direita francesa.

Termino por aqui, sei que precisaria falar sobre outros assuntos, mas o meu tempo é curto e talvez o tempo necessário da leitura leitura pelos colegas seria um dificultador.