sábado, 11 de fevereiro de 2012

Gastos com saúde no Brasil é muito baixo, a luta para aumentar tem que ser permanente. Precisamos lutar pela diminuição da taxa de juros que consome cerca de 40% do Orçamento da União, com isso também é retirado este percentual do Orçamento da Saúde. Leia matéria abaixo.

...

Estamos na contramão da história. Estudos comprovam que os países com melhores indicadores de saúde são aqueles com sistemas universais de assistência, com forte participação do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de serviços. É o caso de Alemanha, França, Itália, Espanha, Inglaterra e outros. Em todos, a fórmula do sucesso se repete: os governos investem em saúde parcela significativa de seus orçamentos totais, orientando alto percentual do PIB ao atendimento das necessidades da área.
   De forma global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o gasto público em saúde equivale a 60%, contra 40% do privado. Há países em que o percentual público chega a 80%, restando 20% para o setor privado. O governo do Reino Unido, por exemplo, elevou de 79,3% para 83,6%, de 2000 a 2008, sua porcentagem de investimento público dentro das despesas totais em saúde. Os gastos do setor privado representam apenas 16,4% das despesas gerais em saúde. Na Alemanha, a proporção é de 77,8% para os gastos governamentais contra 22,20% do privado. 

No entanto, o Brasil insiste em descumprir a lição. Aqui, os investimentos do governo na área representam 45%, para cobrir a totalidade dos brasileiros, contra 55% do privado, que, em princípio, atende apenas um quarto da população brasileira. Na comparação das despesas em saúde com o PIB, o Brasil fica, na média global, com 9%. No entanto, ao avaliar o quinhão do investimento estatal, esse percentual cai para 3,5%, enquanto a média internacional fica em 5,5%.
...
  (Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina)

Como que a periferia está mudando a ordem do mundo capitalista


Summers e os ensaios para uma nova ordem capitalista

Autor: 
 
Até Larry Summers, o duro Larry Summers, o homem que vinha dar aulas de neoliberalismo aos “macaquitos”, curvou-se antes as evidências da nova fase do capitalismo, na qual a geração de empregos passa a ser o ponto central, muito mais do que a inovação tecnológica. E onde os grandes serviços públicos (educação, saúde) passam a ser analisados não apenas como essenciais para a melhoria da qualidade de vida, mas como motores de desenvolvimento. O recado foi passado no maior fórum do capitalismo mundial, o World Economic Forum, em Davos.
Anos atrás, o grande José Gomes Temporão, ainda Ministro da Saúde, encomendou um trabalho sobre a participação dos serviços de saúde no PIB. Resultou em um seminário no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social), onde se lançaram os primeiros ensaios de política industrial.
Para se entender a abrangência dessa manifestação, lembre-se primeiro que Summers foi dos principais porta-vozes globais do neoliberalismo. Longe dele o refinamento intelectual e a visão multidisciplinar de um Martin Wolff. Apesar de egresso do meio acadêmico, ele é direto e sem verniz como um texano. Daí a importância de suas colocações.
Os pontos centrais da doutrina neoliberal foram:
  1. Nos Estados Unidos, o projeto de focar a economia no setor financeiro e de serviços, deixando o chão de fábrica para a China. Perderam o bonde. Nenhum dos dois setores consegue substituir a indústria como fator dinâmico da economia e geradora de empregos. A indústria tem cadeias produtivas complexas, irriga os locais onde se instalada com a criação de redes de fornecedores, é cliente dos bancos e dos serviços. Sem a indústria sufocou-se o emprego, derrubou-se o mercado de consumo. Contornou-se essa vulnerabilidade com uma orgia de crédito. Até a bolha estourar.
  2. A ideia de da opção preferencial pelos ricos. Eliminem-se os impostos dos ricos e, como eles são mais eficientes na alocação de recursos, o dinheiro economizado será investido em novas empresas que aumentarão a oferta de empregos e a arrecadação. Os ricos tornaram-se mais ricos e os os pobres se tornaram mais pobres nos principais países a abraçar essas teorias: EUA e Inglaterra.
No Brasil, o anacronismo oportuno do pensamento acadêmico criou a ideia dos campeões nacionais – abraçada tanto pelo neoliberalismo de FHC como pelo desenvolvimentismo de Luciano Coutinho, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social).
Não se confunda esse viés pró-emprego com a batalha de agregar valores à produção brasileira. Agregar valor significa oferecer empregos de melhor qualidade.

A década de ouro do capitalismo

No meu livro “Os Cabeças de Planilha” prevejo a guinada do capitalismo nessa direção, de pensar sistemicamente a economia, colocando em pé de igualdade mercado de capitais e pequena e micro empresa, inovação e políticas sociais etc. O método para se chegar a isso era simplesmente o de estudar o que ocorreu no ciclo financista anterior (que se desenvolve nas três últimas décadas do século 19, termina na 1a Guerra e é enterrado na crise de 29).
A recuperação se dá, primeiro, no modelo norte-americano do New Deal, de Roosevelt. Depois das disfuncionalidades amplas do setor financeiro, a economia volta-se para os municípios, legitima-se o papel dos bancos regionais, da geração de empregos e do discurso da solidariedade.
Quando o New Deal se esgota, Nelson Rockefeller propõe um segundo New Deal – que seria o esforço norte-americano para ajudar no desenvolvimento da América Latina. Libertar-se-ia o continente do atraso dos coronéis políticos, se criaria uma classe média forte, um mercado de capitais pujante, se investiria em ciência e tecnologia e se teria uma economia moderna integrada comercialmente aos Estados Unidos.
Nesse mesmo período, a criação da ONU e do Banco Mundial abriu espaço para uma estupenda geração de economistas sociais abraçando a bandeira da erradicação da miséria e o desenvolvimento das nações periféricas.
O grande inspirador desse movimento foi um dos maiores cientistas brasileiros de todos os tempos, Josué de Castro, cujos livros sobre a miséria incendiaram o idealismo dessa geração – muitos fugidos da guerra, como Albert Hirschmann e meu vizinho fantástico Ignacy Sachs, polonês de nascimento, naturalizado francês, mas brasileiro de coração.
Foram eles que pavimentaram o que se considerou a era de ouro do capitalismo, as três décadas em que o capitalismo tentou se legitimar como agente erradicador da miséria. Esse movimento acabou há exatos 40 anos, quando Richard Nixon decretou o fim da paridade dólar-ouro e inaugurou uma nova fase financista. A data passou quase em branco semanas atrás.
Nas suas missões latino-americanas, Hirschmann foi parar na Colômbia. E lá se deparou com uma sinuca. A ideia do desenvolvimento harmônico de todos os setores era impossível. Colômbia era um mar de atraso cercando algumas poucas ilhas de excelência.
Decidiu então recomendar novas estratégias de desenvolvimento. Primeiro, eleger os setores campeões. Depois, montar políticas econômicas que os beneficiassem, permitindo a acumulação de lucros e o crescimento. Esses setores trariam, atrás de si, a modernização do país.
Nos anos 60, essa mesma estratégia foi desenhada pelo mais imaginativo economista brasileiro, Ignácio Rangel, mas beneficiando o setor financeiro. Rangel considerava que o país só se desenvolveria quando tivesse grandes grupos financeiros que investissem nos grandes setores de infraestrutura. Por isso era contra qualquer política monetária ortodoxa, pois considerava que a flexibilidade monetária era fundamental para permitir grandes ganhos ao setor.
Desde os anos 50, a política econômica brasileira tem sido a arte de criar campeões nacionais: com Campos e Bulhões, os bancos; com Geisel, a indústria; com Coutinho, os frigoríficos. A diferença entre a PUC-RJ e a Unicamp residia apenas na escolha dos SEUS campeões.

O modelo colombiano no Brasil

No final de “Os Cabeças de Planilha” publiquei uma longa entrevista com FHC sobre o Brasil que ele ajudou a moldar. Não tinha nenhuma informação que prestasse sobre a importância da criação do tecido econômico em torno de pequenas e micro empresas; sobre a importância da inovação, mesmo do mercado de capitais, nada sobre arranjos produtivos locais, adensamento de cadeias produtivas, ou massificação de políticas sociais. Indaguei qual o modelo de desenvolvimento que perseguia. E ele: fortalecer grandes grupos modernos (no caso os financistas) e essas empresas, por si, conduziriam o país para a modernidade.
Era incrível que, em plenos anos 90, em uma economia diversificada, industrializada, complexa como a brasileira, FHC fosse aplicar as fórmulas de Hirschmann para a economia agrária da Colômbia dos anos 50.
Nenhuma teoria se faz no vazio. No jogo político, definem-se interesses políticos e, depois, busca-se a teoria mais adequada. A ideia do “campeão nacional” é atraente para o político, especialmente o gestor de políticas econômicas. Criam-se grandes grupos que serão aliados no presente e gratos no futuro. Muito diferente de políticas que beneficiam agentes pulverizados pelo país – como pequenos e médios empreendedores ou miseráveis atendidos por políticas sociais.
É por isso que a modernização brasileira se deu através dos agentes de políticas sociais, dos economistas e técnicos que ajudaram a montar o Bolsa Família, e de um governo que resolveu atropelar os cânones da economia na grande crise inaugurada em 2008.
Será sumamente interessante ver como se dará o aggiornamento dos economistas brasileiros. Não dos cabeças de planilha e economistas de papel – como o inacreditável professor de Deus Alexandre Schwartsman -, mas dos grandes intelectuais de ambas as escolas, os Werlangs e os intelectuais da PUC, o Instituto de Economia da UFRJ e da Unicamp.
Pena que esse período próximo, extremamente rico, não conte mais com a contribuição de Antonio Barros de Castro e Dionisio Dias Carneiro. Mas pelo menos se tem um Delfim Nettoi extremamente ativo e um Mailson da Nóbrega prudentemente calado.

Mudança que pode comprometer o futuro da nação.

Mudanças na Petrobrás e a soberania do país


por Mauro Santayana


Certos jornais e alguns de seus analistas políticos estão, de maneira dissimulada e com as artimanhas conhecidas, insinuando e apoiando a saída do geólogo Guilherme Estrella da mais importante das diretorias da Petrobras, a que cuida, exatamente, da pesquisa e produção. Do ponto de vista técnico, parece improvável que o Brasil disponha de outro quadro como Estrella. Ele entrou para a empresa mediante concurso público, há 48 anos, logo depois de formado – e se destacou, em seguida, como um dos mais competentes profissionais da instituição.


Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da  empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal. Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobrás no Iraque, descobriu, em 1976,  o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki.


Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sulamericano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o  espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo – que foi durante décadas – e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.


Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais – internos e externos – se unem para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de pesquisas e exploração foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso.


Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa,  protelava as perfurações exploratórias, a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra  vez levadas a leilão, a fim de serem arrematadas pelas empresas  estrangeiras. Em poucos meses – de janeiro a agosto – Guilherme acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais seis bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal.  Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.


A outra razão é a transparente visão humanística de Guilherme Estrela. O geólogo não separa a ciência de sua responsabilidade pela busca da justiça e da igualdade social para todos os homens. Em dezembro último, ao falar em Doha, no Qatar, durante o 20º Congresso Mundial do Petróleo, ele, depois de seu excurso técnico sobre o óleo no mundo, suas reservas e perspectivas, aproveitou sua palestra para denunciar o sofrimento de grande parte da humanidade, sobretudo da parcela africana, em conseqüência da desigualdade e da injustiça. “Todos nós devemos ter vergonha disso” – resumiu.


Os maiores interessados na substituição de Guilherme Estrella são, em primeiro lugar, as empresas multinacionais, que têm, no profissional, o principal guardião dos interesses brasileiros. Não só as petrolíferas, mas, também, as fornecedoras de equipamentos. Desde 2003, o diretor de Pesquisa e Exploração da Petrobrás vem revertendo, na medida do possível, a danosa situação imposta pelo governo neoliberal, que, ao nivelar, nos mesmos direitos legais, as empresas estrangeiras com as brasileiras, promoveu a falência de indústrias nacionais, entre elas algumas  fornecedoras de equipamentos para a Petrobras.


Guilherme Estrella tem procurado encaminhar as encomendas para as empresas genuinamente brasileiras, sem prejudicar o desempenho da Petrobrás como um todo. Graças a essa política, ditada pelo interesse nacional, e recomendada pelo governo, reativou-se a indústria naval, e as plataformas, antes encomendadas no Exterior, estão sendo produzidas no Brasil, com a redução da participação estrangeira ao absolutamente necessário.


Outros interessados pela substituição do diretor são os notórios fisiólogos do PMDB. Como é de incumbência dessa diretoria as compras de equipamentos caros e pesados, ela vem sendo disputada pelo partido. Está claro que o ministro Edison Lobão deseja a substituição de Guilherme Estrella. Mas é improvável que o padrinho político do Ministro, o senador José Sarney – reconhecidamente um nacionalista – aceite, e nesse momento internacional difícil, a co-responsabilidade pela saída do atual diretor de Pesquisa e Produção da Petrobrás. Recorde-se que em seu governo o presidente Sarney resistiu e não privatizou nenhuma empresa. E quando Fernando Henrique decidiu privatizar a Vale do Rio Doce, Sarney escreveu-lhe uma carta vigorosa condenando a iniciativa.


O conhecimento é o principal instrumento da soberania. Homens como Guilherme Estrella não se escolhem com critérios políticos menores, mas, sim, em decisões maiores de política de Estado. E cabe um esclarecimento: quando Lobão diz que o diretor está pretendendo deixar o cargo, emite um palpite, ou expressa desejo pessoal – que não lhe cabe manifestar. Ao ministro cabe executar uma política de governo.


É certo que os inimigos do geólogo o têm submetido a  solerte guerra de desgaste, com o propósito, deliberado, de provocar uma reação emocional de sua parte. Mas Estrella é bastante arguto para perceber quem está por detrás da campanha para  afastá-lo. Aos 69 anos, está ainda jovem para abandonar a missão de que se encarregou, no dia em que começou a trabalhar na empresa – a primeira e única ocupação de sua vida. Ele sabe, que, no fundo, isso constituiria quase um ato de traição ao Brasil e ao seu povo.


Não lhe cabe, por isso mesmo, demitir-se do cargo que ocupa.